Fui Cancelado!

… é perigoso, muito perigoso, que tais operações sucedam no seio da academia, que se pretende resistente às investidas que tentam cercear a exigência e o espírito critico.

Eis que os “agentes”, as estrelas e doutos académicos se manifestam!

O Portugal democrático e livre, onde todos têm uma voz, mas quando esta se torna incómoda e demasiado audível, surgem os “agentes do silenciamento”.

Para o cabal esclarecimento deste alegado processo de silenciamento apresento uma breve cronologia dos factos, comunicações e algumas aclarações adicionais.


16 de maio de 2023

Respondendo a uma “open Call Cartazes”, organizado pela COMbART-Conferência internacional Sobre Arte, Ativismo e Cidadania, organizado pelo Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA), Universidade Nova de Lisboa.

Enviei para o comité uma obra/cartaz para participação no evento.


16 de junho de 2023

Resposta do comité da organização do evento CombArt

email enviado pelo comité CombArt

19 de junho de 2023

Novo email do comité da organização do evento CombArt, recusando a obra enviada e justificando o porquê da decisão.

Obra recusada!

26 de junho de 2023

Resposta enviada ao comité da organização, repudiando a infeliz decisão de retirar a minha obra do evento

Repúdio e consternação

Serve a presente comunicação para apresentar a V. Ex.as a minha profunda consternação e veemente repúdio, pela forma como resolveram cercear a exibição da minha obra na Exposição “Inclinação para o proibido”. 

Lamentavelmente, o processo de exclusão da minha obra, em nada dignifica a conferência COMbART, bem pelo contrário, a ação levada a cabo por V. Ex.as subverte clara e inequivocamente os princípios enunciados e as temáticas centrais do evento e, não menos grave, indicia a sujeição a eventuais pressões externas, mobilizadas no sentido de diminuir a capacidade de resistência da academia ao silenciamento das vozes desalinhadas e discordantes e do espírito crítico, de que tanto precisamos para robustecer o meio académico, a vida social, política e artística do nosso país. 

Para o cabal esclarecimento desta minha comunicação, apresento uma breve cronologia dos factos e algumas aclarações adicionais: 

dos factos, em perspetiva: 

1. Em abril de 2023 tomei conhecimento da V/ iniciativa “Open Call Cartazes”, subordinada ao tema “Inclinação para o proibido”.

2. Fiz uma leitura atenta das motivações e temáticas da iniciativa “Open Call Cartazes”, tomando nota da exortação à participação dos “movimentos sociais e engajamento ativistas atuais”, (https://combart.eventqualia.net/pt/2023/inicio/cartazes/).

3. Consciente dos requisitos, indicados pelo comité “CombArt ”, resolvi participar com o envio de um cartaz/obra, cumprindo escrupulosamente com as disposições técnicas e temáticas exigidas. 

4. No dia 16 de junho de 2023, recebi de V. Ex.as a confirmação de que o cartaz/obra faria parte da “exposição no comité intitulada : inclinação para o proibido que terá lugar entre o dia 3 e 21 de Julho”.

5. Nessa mesma mensagem, foi-me dirigido o apelo para divulgar e partilhar o evento nas redes sociais e outros órgãos de comunicação social.

6. No dia 19 de junho, pelas 7:35 minutos, (nove dias depois do 10 de junho) recebi um email de V. Ex.as, informando-me que haviam decidido recusar expor o meu cartaz, alegando como justificação o facto da rua se encontrar “completamente ocupada pela polémica em torno do seu cartaz ”. 

adicionais: 

1. Sigo com particular interesse as comunicações, “papers” e participações dos conferencistas que, ao longo destes anos, têm participado na “CombArt”.

2. Recorro com frequência às comunicações, livros e outros documentos subordinados ao tema – Arte e Cidadania, para enriquecimento das minhas práticas pedagógicas e artísticas.

3. Nunca fui, nem faço qualquer intenção de ser, subvencionado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). 

4. O cartaz enviado para exposição “ocupa” a rua de forma anónima, desde o dia 17 de dezembro de 2022. 

5. O Cartaz que enviei, em resposta ao “Open Call Cartazes”, não corresponde ao cartaz que despertou a polémica citada por V. Ex.as. Mas, ainda que se tratasse do mesmo cartaz, não entendo como poderia a sua exibição melindrar a conferência e o trabalhos dos participantes.

6. A minha participação neste V/ evento, não tem qualquer relação com a “luta dos professores ” tão pouco, procura conquistar a solidariedade de V. Ex.as. para com essa justa e nobre causa, tal como fazem questão de referir no último email que me enviaram. Considero até que, essa V/ alegação, tem um carácter abusivo, forçado, obtuso e muito pouco esclarecido. 

7. Recusar, retirando da exposição, um cartaz previamente seleccionado, porque a sua exibição poderia perturbar e “ofuscar os autores que participam neste evento, financiados pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)”, 9 dias depois da sua aprovação, suscita uma série de considerações e interpretações pouco abonatórias. Efetivamente, vai mal a academia subvencionada, quando aparenta ceder a manobras de coação, censura e silenciamento, que em nada dignificam a cátedra de um país que se pretende livre e democrático. 

Assim, perante os lamentáveis contornos deste insidioso episódio, e porque repúdio a justificação apresentada para a exclusão do meu cartaz / obra do referido evento, cumpre-me dar nota do sucedido às entidades envolvidas, bem como à sociedade civil, para que num futuro próximo, outros académicos, artistas, ativistas não se vejam confrontados com o silenciamento e a ostracização das suas obras. Pois, se é gravosa a ocorrência destas manobras na vida social e democrática, é perigoso, muito perigoso, que tais operações sucedam no seio da academia, que se pretende resistente às investidas que tentam cercear a exigência e o espírito critico. 


Fontes hipermédia de contextualização: 

Open call Cartazes

https://combart.eventqualia.net/pt/2023/inicio/cartazes/

(Consultado em 20 de junho 2023

Conferência Internacional – CombArt

https://combart.eventqualia.net/pt/2023/inicio/

(Consultado em 20 de junho 2023) 

CombArt – edição 2021

https://www.cics.nova.fcsh.unl.pt/agenda/2021-06/ii-combart-international-conference-on-artactivism-and-citizenship

(Consultado em 20 de junho 2023) 

CombArt – edição 2022

https://isociologia.up.pt/eventos/conferencia-international-combart

(Consultado em 20 de junho 2023) 

ORGANIZAÇÃO:

Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA), Universidade Nova de Lisboa CITCEM – Centro de Investigação Transdisciplinar «Cultura, Espaço e Memória» Instituto de Comunicação da NOVA (ICNOVA), Universidade Nova de Lisboa

Instituto de História de Arte (IHA), Universidade Nova de Lisboa

Instituto de Sociologia da Universidade do Porto (IS-UP) 

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Democracia com censura prévia e eleições a cada quatro anos.
A dita revolução portuguesa não passou, no fim de contas, de uma alteração lampedusiana, do regime : uma manobra orquestrada por velhas raposas, com conhecimento da NATO e o compromisso de não interferência da União Soviética . O general Costa Gomes era um homem do Salazar ; o partido comunista, teve uma atitude ordeira e entrou na ordem saída do 25 de novembro, para a qual , aliás, contribuiu de forma decisiva.
No fim do dito processo revolucionário, ninguém foi , verdadeiramente, incomodado e todos retomaram as suas vidas, com maior ou menor discrição.
De fora, ficaram os ingénuos e aqueles que foram enganados.
Caetano, que pensava sair por cima do que considerava um golpe de mão para lhe fortalecer o poder de modo a pilotar uma transição semelhante à que veio a acontecer em Espanha, morreu num exílio que se auto-impôs : mas aqueles que seriam os militantes e dirigentes do partido político que pretendeu criar, a ação nacional popular, dividiram-se, ordeiramente, pelo PS e pelo PSD e criaram sucessivos problemas ao Mário Soares e ao Sá Carneiro.
Com o tempo, controlaram os partidos e a máquina do Estado, que nunca chegaram verdadeiramente a largar e estabeleceram , novamente, a velha ordem do consenso e da união , tão cara ao liberalismo constitucional e ao salazarismo, que mais não é do que o consenso possível das elites políticas, administrativas e económicas de cada tempo.
Mudou alguma coisa ? Sim , mudou aquele módico de aparência necessário para que tudo continuasse na mesma .
Até com o padrasto do Costa : o Pedroso de Lima, que mandou por muitos anos na LUSA , é , sintomaticamente, coronel, como antigamente eram coronéis os homens do lápis azul .
Daquele lápis que o Pedro enfiou nos olhos do seu enteado António Costa .

Parece que vivemos numa “democracia” sem direito a contestação. Inacreditável o que se tem passado. Este tipo de atitude não é correto.

Excelente resposta ao cancelamento do cartaz.
Infelizmente está – se a tornar cada vez mais evidente que as vozes dissonantes e as manifestações contrárias ao politicamente correto são abafadas. Afinal, só pode ser “artista” e ter direito à exposição das suas obras quem estiver caladinho e não ser contundente, nem crítico social, nem pensador. Precisamente o contrário da arte, que deve questionar, incomodar. A “arte” que não faz isso, é um logro. É apenas entretimento alienante. Também assistimos a um fenómeno interessante: critica-se a falta da liberdade de expressão em determinados países, conotados com regimes geralmente corruptos e/ou ditatoriais, realçando e fazendo gala da liberdade que existe em países como o nosso e, afinal, também temos um regime que comete os mesmos pecados.

A ditadura está instaurada com uma capa de democracia. Esta é mais perigosa que a anterior porque se disfarça.
Tão mal vai este país e as instituições que se vergam, limitam a expressão artística baseados em factos como os apresentados.
Que sociedade é esta para que caminhamos?
Que credibilidade têm estas instituições?
Vergonha, sim, vergonha do país que se está a promover e das instituições académicas que se acobardam.

Carta Enviada aos Responsáveis pelo evento Combart

Excelentíssimos Senhores

Em virtude da exposição em praça pública, das manobras de exclusão que, considerei, estivessem há muito tempo proibidas em Portugal, cumpre-me dar nota do descontentamento que se ergue no seio dos intelectuais que asseguram o Serviço Público de Educação.

Remeto a V. Ex.as. uma apreciação sobre o Estado da Arte cancelada!

por Luísa Amaral:
Exmos. Srs.
“Tendo sido tornada pública a posição que V. Exas. assumiram relativamente à aceitação/ exposição e posterior denegação/ não exposição da obra do artista/ professor Pedro Brito, não poderia deixar de vos expressar a minha perplexidade, indignação e repúdio por tal atitude e causas da mesma.
Propositadamente acoplei ao termo “artista”, o de ” professor”, porque creio ser esse o cerne da vossa posição, apesar dos cordiais votos, relativamente à luta da classe docente.
Na defesa da obra e do artista não me deterei, porque foi pelo próprio feita com toda a propriedade e detalhe.
Porém, perplexidade me causa tal atitude, face ao defendido na vossa página, desde logo pelo nome – COMbART e ideias subjacentes, mas igualmente porque afirmais que ” a arte ou artes nunca foram inócuas em relação ao seu tempo”, pelo que também a de Pedro Brito não tinha que o ser. Afirmais também que ” a dimensão da criatividade e da arte enquanto campos de expressão social e política são cada vez mais importantes, enquanto focos de pensamento crítico, de resistência, de antagonismo e alternativa, face ao sistema político tradicional e àquilo que este representa”. Acrescentais que ” entrelaçar arte e ativismo institui – se como uma expressão indelével de cidadania e da participação na esfera pública (…) como forma e meio de contestação da realidade social, para além da ortodoxia e da institucionalização “.
Não cumpre a obra de Pedro Brito todos estes requisitos?
Quantas dessas palavras foram verdade, na resposta que endereçastes a Pedro Brito?
Afinal, concluo que a obra NÃO PODE SER ” meio de contestação” e claramente terá que ficar AQUÉM “da ortodoxia e da institucionalização”!!
Indignação me causam também as razões apontadas por V. Exas para tal decisão alegando, por um lado, justificações economicistas, senão institucionais, que se prendem com o FCT – o que deixa clara a liberdade intelectual e artística da academia – por outro, argumentando o falso prejuízo de outros artistas que, a conhecerem tal posição, provável e espontaneamente se recusariam a participar .
É de lamentar e repudiar a assunção de tal atitude, incompreensível numa academia que se diz e quer isenta, inovadora e interventiva.
Que futuro para um país, cujas instituições se vergam ao poder e a interesses instalados?
Que futuro para um país onde os seus artistas e intelectuais são repudiados e silenciados?
Que futuro para uma academia que se diz arauto de mudança e espaço onde as artes se expressam como movimentos marcantes e dianteiros da realidade social?”

Os intelectuais anónimos e cancelados aguardam resposta.
Saudações Académicas

Antónia Marques
Artista e Educadora

Apesar de não ser artista nem tampouco crítica de Arte, não posso deixar de demonstrar o meu repúdio pela cobardia que foi acometida para com o autor Pedro Brito. De uma forma brilhante, o artista conseguiu reproduzir uma ilustração artística genuína em todo o seu sentido, capaz de transmitir a indignação de toda uma classe. É uma vergonha que a própria Academia censure a criatividade/imaginação e não permita a liberdade de expressão.

Branca Célia Dias
Professora

O meu total apoio ao Pedro Brito, a ignorância militante que se cultiva na escola faz vítimas, a arte é uma das primeiras vítimas a ser violentada. Servindo-se da ignorância geral em relação ao que a arte é, o PM de forma manhosa e sonsa, enfiou-se no papel de vítima. Imoral. O racismo existe em Portugal e é grave mas os cartazes não têm nada de racistas, são chocantes, mas é esse o papel da arte: comover, interpelar, obrigar a reagir, positiva ou negativamente, o facto de ninguém ficar indiferente, é a prova de que os cartazes são arte. Os cartazes são violentos, sim, é a sua dimensão política, devolvem em muito pouca percentagem, a violência de que os professores são vítimas invisíveis há décadas, os cartazes são um grito, conseguido. Bertolt Brecht escreveu: “Do rio que tudo arrasta diz-se que é violento mas não se dizem violentas as margens que o comprimem”. E os professores que foram obrigados a trabalhar com múltiplos cancros simultâneos, com os pais a manifestarem-se à porta da escola indignados, professores a sangrar pela boca enquanto davam aulas a crianças da primária, não é um filme de terror? Mais ou menos violento que os cartazes? E os professores que se suicidam porque não aguentam mais a tortura diaria da indisciplina, ignorada pela tutela e pelos pais, e que se sentem encurralados pela sua situação económica, não vendo outra saída senão a morte, e falo no plural. Isto é mais ou menos violento que os cartazes? E os professores que morrem em cima dos computadores depois de uma longa maratona de trabalho a corrigir exames de graça? Isto é mais ou menos violento que os cartazes? E uma ADD sem mecanismos de proteção (ou com mecanismos fictícios), para o avaliado, com o objetivo de reprimir os professores, enquanto a avaliação dos alunos, pelo contrário é hipergarantista, violento? e uma estrutura hierárquica não assente no mérito mas na confiança para reprimir os professores, violento? e processos disciplinares a docentes dirigentes sindicais? Tudo isto é mais ou menos violento que os cartazes? E os professores que após longos anos de trabalho, mudam de escalão e porque mudam de escalão, passam a ganhar mais e a descontar mais por isso, passando efetivamente a ganhar menos do que ganhavam antes de mudar de escalão? Isto é gozar com quem trabalha. O calvário dos professores é infinito, é difícil trazer os professores para a rua mas o despudor dos políticos é o seu combustível. Muitos reagiram mal aos cartazes por ignorância em relação ao que é a arte, preferem paisagens e naturezas mortas, outros reagiram mal por coleguismo político, têm medo que faça escola e o poder da arte é ilimitado, outros porque são os altifalantes do poder, é o caso dos jornalistas teóricos. Ninguém está a fazer o seu trabalho por Portugal, exceto o Pedro, continua Pedro, irrita-te mais, como as ostras, faz mais pérolas. Já tens um lugar na História da arte, plena de malditos.

Vergonhoso o estado a que chegou esta suposta democracia, que gosta de ver “amordaçados” aqueles que criam arte, com espírito crítico, contrariando o politicamente correto, quando devia de estar realmente preocupada com os verdadeiros problemas que muitas famílias sentem nestes últimos tempos e vemo-nos numa atitude de “assobiar para o lado”. Estou farto desta bi-partidarizacao que nos governa desde o 25 de Abril que tem hipotecado o futuro da geração mais qualificada pós 25 de Abril, uma vez que passamos da “geração a rasca” para a “geração dos mil euros” e em que a maior parte dos jovens sai de casa dos pais, depois de completar 30 anos. E o que dizer dos novos pobres que temos e da entrega da casa ao banco por muitos, por já não conseguirem pagá-la? Estou farto…

Impressionante a máfia/ditadura instalada… Como “lobo disfarçado com pele de cordeiro”, vivemos numa democracia ditatorial, com tentáculos controladores e asfixiantes em todo o tipo de meios, de comunicação e instituições que dizem e contradizem, aceitam e recusam, uns vendidos sem identidade e carácter… Só não vê quem não quer e continua de olhos “espetados”!
Uma vez mais, o Sr Professor e Artista Pedro Brito sai vitorioso… Porque na realidade, ser reconhecido por esta “escomalha” é sinónimo de falta de autenticidade e ser fiel a si mesmo. É uma luta árdua, é um remar contra a maré mas, venha quem vier, Ministros ou Presidentes, jamais deixar de fazer ou falar aquilo em que acreditamos, não silenciar a nossa consciência, a nossa dignidade.
Obrigada e Parabéns pelo seu trabalho: Provocador, com uma certa dose de humor porque afinal, “mais vale rir do que chorar” mas não calar o que deve e tem de ser dito.
(Eduarda Coimbra, artista e ex aluna do Sr Professor Pedro Brito, na Escola Secundária Soares dos Reis, Porto)

O meu total apoio ao Pedro Brito, a ignorância militante que se cultiva na escola faz vítimas, a arte é uma das primeiras vítimas a ser violentada. Servindo-se da ignorância geral em relação ao que a arte é, o PM de forma manhosa e sonsa, enfiou-se no papel de vítima. Imoral. O racismo existe em Portugal e é grave mas os cartazes não têm nada de racistas, são chocantes, mas é esse o papel da arte: comover, interpelar, obrigar a reagir, positiva ou negativamente, o facto de ninguém ficar indiferente, é a prova de que os cartazes são arte. Os cartazes são violentos, sim, é a sua dimensão política, devolvem em muito pouca percentagem, a violência de que os professores são vítimas invisíveis há décadas, os cartazes são um grito, conseguido. Bertolt Brecht escreveu: “Do rio que tudo arrasta diz-se que é violento mas não se dizem violentas as margens que o comprimem”. E os professores que foram obrigados a trabalhar com múltiplos cancros simultâneos, com os pais a manifestarem-se à porta da escola indignados, professores a sangrar pela boca enquanto davam aulas a crianças da primária, não é um filme de terror? Mais ou menos violento que os cartazes? E os professores que se suicidam porque não aguentam mais a tortura diaria da indisciplina, ignorada pela tutela e pelos pais, e que se sentem encurralados pela sua situação económica, não vendo outra saída senão a morte, e falo no plural. Isto é mais ou menos violento que os cartazes? E os professores que morrem em cima dos computadores depois de uma longa maratona de trabalho a corrigir exames de graça? Isto é mais ou menos violento que os cartazes? E uma ADD sem mecanismos de proteção (ou com mecanismos fictícios), para o avaliado, com o objetivo de reprimir os professores, enquanto a avaliação dos alunos, pelo contrário é hipergarantista, violento? e uma estrutura hierárquica não assente no mérito mas na confiança para reprimir os professores, violento? e processos disciplinares a docentes dirigentes sindicais? Tudo isto é mais ou menos violento que os cartazes? E os professores que após longos anos de trabalho, mudam de escalão e porque mudam de escalão, passam a ganhar mais e a descontar mais por isso, passando efetivamente a ganhar menos do que ganhavam antes de mudar de escalão? Isto é gozar com quem trabalha. O calvário dos professores é infinito, é difícil trazer os professores para a rua mas o despudor dos políticos é o seu combustível. Muitos reagiram mal aos cartazes por ignorância em relação ao que é a arte, preferem paisagens e naturezas mortas, outros reagiram mal por coleguismo político, têm medo que faça escola e o poder da arte é ilimitado, outros porque são os altifalantes do poder, é o caso dos jornalistas teóricos. Ninguém está a fazer o seu trabalho por Portugal, exceto o Pedro, continua Pedro, irrita-te mais, como as ostras, faz mais pérolas. Já tens um lugar na História da arte, plena de malditos.

Caro Pedro Brito, o que lhe fizeram é inqualificável e merece divulgação alargada. O que dirão os arautos da liberdade de expressão? Penso sobretudo naqueles que reagiram aos acontecimentos de Peso da Régua dizendo que o que estava ali em causa não era a liberdade de expressão, porque (argumentavam) a liberdade de expressão não pode ser confundida com bullying (pasmemo-nos!)? O que dirão agora para proteger o controlo das instituições, da academia e das artes por parte do Governo?
Denunciar é preciso! Por isso, seria importante que esta situação fosse divulgada nas diversas redes sociais. O Pedro não considera difundir no Facebook.

Viva Jorge.
Obrigado pelo seu comentário.
Está já a ser profusamente partilhado nas redes. No dia 3 de julho, pelas 18, estarei à porta do referido comité para manifestar o meu descontentamento.

COMUNICADO

Na sequência do email enviado – e do post do seu blog – pelo Senhor Pedro Brito, em torno da exposição “Inclinação para o Proibido” a ocorrer no espaço do Comité, a Comissão Organizadora da conferência COMBART informa:

(a) O COMBART é um evento científico que se realiza anualmente, estando a ser organizada a sua 4.ª edição, que se realiza na próxima semana. Este tem sido um evento científico de sucesso onde se debatem questões relativas à intersecção entre as artes, a cultura, o activismo e a cidadania. Os valores pelos quais nos regemos compreendem a liberdade de expressão e de decisão dos diferentes agentes envolvidos.
(b) A Comissão Organizadora do COMBART estabeleceu uma parceria com o Comité – galeria e espaço de residência artística -, no âmbito da realização da conferência, no sentido do desenvolvimento de uma iniciativa artística e cultural que obedecesse aos princípios e temáticas fundamentais da conferência.
(c) Tal como expressamente reiterado na comunicação emitida pelo Comité, a Comissão Organizadora do COMBART, não teve qualquer papel na decisão tomada pelo Comité relativamente ao cartaz do senhor Pedro Brito.
(d) A exposição “Inclinação para o Proibido” é da inteira responsabilidade do Comité, sendo esta entidade responsável pela curadoria da mesma. A Comissão Organizadora do COMBART apenas intervém nas questões de foro científico e académico envolvendo a conferência.
Neste sentido, informamos que a decisão do Comité nos é completamente alheia, embora respeitemos a liberdade de decisão dos curadores nesta matéria. Lamentamos, contudo, que no email enviado pelo Senhor Pedro Brito, exista uma associação falaciosa dos Centros de Investigação e da Comissão Organizadora do COMBART 2023 a algum tipo de pressão ou censura face ao seu cartaz.
Perante esta situação e após reunião com os administradores do espaço Comıtė, foi decidido – conjuntamente – excluir a exposição “Inclinação para o Proibido” da programação do COMBART 2023.
A Comissão Organizadora do COMBART.

Cláudia Madeira
Cristina Cruzeiro
Patrícia Pereira
Paula Guerra
Ricardo Campos

À Comissão Organizadora da conferência COMBART

Em nome da ética, deontologia e rigor científico, que devem pautar o V/ exercício, queiram fazer o favor de reconhecer, com decência, humildade e justiça académica, o percurso artístico e profissional de PEDRO BRITO, sempre que a ele, ou à sua obra, se dirigirem ou mencionarem. Caso tenham algum bloqueio, provocado por qualquer espécie de proibição, na utilização dos títulos de Mestre, Professor ou Artista, recomendo que recorram à menção O Cidadão Pedro Brito!

Os professores, artistas, e demais profissionais intelectuais que estão na base da formação dos inúmeros intervenientes que colaboram nos Vossos Comités, exigem ver o seu trabalho e a sua dignidade profissional respeitados, tratados e referenciados com a devida deferência, motivo pelo qual, exigem que V/ Ex.as se retratem publicamente, pelos danos causados ao bom nome do colega PEDRO BRITO.

A gravosa conduta, assumida por V/ Ex.as, na gestão deste insidioso processo de perseguição e exclusão da Obra do Artista, transmite uma imagem sobranceira, avessa a qualquer rigor de análise científica, que fragiliza gravemente a já tão debilitada representação social da Academia. Urge rever a V/ conduta, envidando todos os esforços necessários à reabilitação dos valores que dizem reger a V/ ação. A liberdade de expressão e de decisão dos diferentes agentes envolvidos não deve ser uma prática pontual e discricionária, aplicada em benefício da resolução de problemas, provocados pela promíscua intersecção de subvenções, que sustentam a produção artística e científica de um restrito e alinhado grupo de curados e curadores!

Recomendo à V/ organização a leitura do artigo “ A desenhar também estamos a lutar”,, de Pedro Brito, publicado no Santiago Magazine, por considerar que pode constituir um momento de aprendizagem relevante, quiçá possa dotar de maior rigor e o V/ discurso sobre O AUTOR e a OBRA, que estão no centro de um infame COMBART!

“Após longos meses de luta por melhores condições de trabalho e pela defesa de uma escola pública de qualidade, de todos e para todos.
Perante a inusitada polémica, criada em torno dos cartazes, empunhados pelos professores em luta, que participaram nas celebrações do dia 10 de junho em Portugal.
Em resposta à vil e difamatória acusação que o Primeiro-ministro de Portugal, António Costa, dirigiu à minha obra, apelidando-a de racista;
… E, porque os direitos autorais, a responsabilidade cívica, o combate político, a arte, a criatividade e a liberdade de expressão são, por estes dias, temas que animam o debate público em Cabo Verde, país cujas dinâmicas artísticas e sociais conheço bem.
Cumpre-me partilhar com os leitores do Santiago Magazine, jornal onde colaboro esporadicamente na figura de articulista, a memória descritiva da obra que despertou a polémica que, nos últimos dias, ocupou a cena mediática em Portugal.
Apesar dos esforços que encetei, junto dos OCS em Portugal, não se registou disponibilidade para dar voz à visão do autor e aos direitos inerentes à obra, que estão no centro da polémica.
Eventualmente, esta indisponibilidade terá sido motivada pelo facto do autor não pertencer ao denominado “Star-System”, uma espécie de grupo de influência mediática, constituído por agentes ao serviço da defesa dos interesses e poderes instalados. Estes arregimentados do sistema, que diariamente forjam a opinião pública e publicada, rapidamente terão percepcionado a ameaça que dar voz ao autor e à obra concebida e exibida em liberdade, poderia constituir.
Prometo, para breve, neste mesmo jornal, uma reflexão profunda sobre os diversos aspetos que orbitam em torno deste tema, por considerar urgente o debate esclarecido sobre os “ódios e paixões” que ditam a agenda mediática, de forma a debelar a “fraternidade” encapotada para com os chamados “países irmãos”.
Comprometo-me ainda a analisar, com a necessária distância dos acontecimentos, o impacto da mensagem visual, das estratégias de comunicação ao serviço de uma causa e do desenho como instrumento de luta (a)efetiva.
Por fim, exorto os mais curiosos a revisitar muitos dos artigos que fui escrevendo para o Santiago Magazine, no sentido de compreenderem o meu posicionamento político, dado que, eventualmente, esse terá sido o mote que despertou a ira dos comentadores e dos orgãos de soberania que, em uníssono, proferiram caluniosas apreciações acerca da minha obra artística, que durante longos dias ocuparam o debate público nos OCS. Uma lamentável operação palaciana, promovida no seio de um país onde a sociedade se encontra à deriva e tremendamente polarizada.
Por fim, quero agradecer à redação do Jornal Santiago Magazine, pela prática livre e frontal de um jornalismo engajado com a verdade dos factos, que de imediato aceitou publicar o meu artigo.

O AUTOR E A SUA OBRA
I. DOS FACTOS
1. O Autor frequentou, entre 1990 e 1993, a Cooperativa Árvore, Instituição onde realizou o Curso Secundário de Formação Artística CIESA.
2. Em 1998, o Autor licenciou-se em Artes Plásticas – Pintura, na Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
3. O Autor é academicamente versado em Figura Humana, Desenho, Estudos de Composição, Fotografia, Estudos de Arte, Estética, Antropologia Cultural, Sociologia e Psicologia da Arte e História da Arte.
4. O Autor é Mestre em Tecnologias Multimédia, pela Faculdade de Engenharia do Porto, com a Dissertação “Máquina de Desenho – Aplicação de Técnicas e Procedimentos de Observação em Sistemas NPR”.
5. Em 2005, o Autor viu a sua obra “Jardins Mutantes”, distinguida com o 1.º Prémio Atmosferas de Criação Digital.
6. No âmbito da sua Investigação Académica, o Autor participou na Ibero-American Symposium in Computer Graphics, com o “paper” intitulado “Drawing machines a biased vision and NPR better quality”.
7. Na qualidade de docente, o Autor tem uma vasta experiência no ensino universitário, em instituições nacionais e internacionais, onde desempenha funções desde 2004.
8. O Autor tem participado, a convite, em diversos eventos públicos, nacionais e internacionais, relacionados com Arte, Ciências da Comunicação e Tecnologias Multimédia, promovidos por instituições culturais e académicas de elevado prestígio.
9. O Autor é docente do Ensino Básico e Secundário desde 1997, tendo desempenhando funções, em 20 estabelecimentos de ensino diversificados.
10. O Autor colabora com artistas e autores, nacionais e internacionais, na área da ilustração e da criação digital.
11. O Autor é colunista da Santiago Magazine, Jornal Cabo-verdiano, mantendo uma atividade pontual.
12. O Autor é detentor de uma vasta e multidisciplinar produção artística, que tem por hábito divulgar e partilhar em diversas plataformas de privilegiada comunicação hipermédia, nomeadamente nas redes sociais e na sua página pessoal.
13. O Autor tem consagrado parte da sua criação artística à intervenção cívica, dedicando-se, há vários anos, à ilustração dos temas que despertam a sua preocupação.
14. O Autor desempenha, honradamente, a nobre profissão de professor porque nunca deixou de ser artista.
15. A prática educativa do Autor é enriquecida com uma visão sensível, renovada, pertinente e perspicaz, sendo essa energia diariamente alimentada pela forma inspirada com que os alunos se relacionam com o mundo.
16. O Autor é detentor de um património humano imenso, fruto da relação que estabelece e mantém com os inúmeros interlocutores inscritos na sua história de vida.
II. DO DIREITO
17. Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 1.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (“CDADC”), são qualificadas como obras as criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, por qualquer modo exteriorizadas, que, como tais, são protegidas nos termos deste Código, incluindo-se nessa proteção os direitos dos respectivos autores, bem como do ora Autor.
18. Quanto às obras originais, as criações intelectuais do domínio artístico, quaisquer que sejam o género, a forma de expressão, o mérito, o modo de comunicação e o objetivo, compreendem nomeadamente, as obras de desenho e ilustrações, incluindo as obras do ora Autor (cf. n.º 1 do artigo 2.º do CDADC).
19. No que diz respeito ao conteúdo do direito de autor, cumpre salientar que o direito de autor abrange direitos de carácter patrimonial e direitos de natureza pessoal, denominados direitos morais (cf. n.º 1 do artigo 9.º do CDADC).
20. Mas mais, no exercício dos direitos de carácter patrimonial o autor, incluindo o ora Autor, tem o direito exclusivo de dispor da sua obra e de fruí-la e utilizá-la, ou autorizar a sua fruição ou utilização por terceiro, total ou parcialmente (cf. n.º 2 do artigo 9.º do CDADC), sendo a titularidade do direito de autor pertencente ao criador intelectual da obra (cf. artigo 11.º do CDADC).
21. No âmbito das modalidades de fruição e utilização da obra, o autor, incluindo o ora Autor, tem o direito exclusivo de fruir e utilizar a obra, no todo ou em parte, no que se compreendem, nomeadamente, as faculdades de a divulgar, publicar e explorar economicamente por qualquer forma, direta ou indiretamente, nos limites da lei (cf. n.º 1 do artigo 67.º do CDADC).
22. Todos, incluindo o ora Autor, têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações (cf. n.º 1 do artigo 37.º da Constituição da República Portuguesa – “CRP”).
23. Com efeito, o exercício destes direitos, incluindo pelo ora Autor, não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura (cf. n.º 2 do artigo 37.º da CRP).
24. Ademais, as infrações cometidas no exercício destes direitos, incluindo contra o ora Autor, ficam submetidas aos princípios gerais de direito criminal ou do ilícito de mera ordenação social, sendo a sua apreciação respetivamente da competência dos tribunais judiciais ou de entidade administrativa independente, nos termos da lei (cf. n.º 3 do artigo 37.º da CRP).
25. A todas as pessoas singulares ou coletivas, incluindo ao próprio Autor, é assegurado, em condições de igualdade e eficácia, o direito de resposta e de retificação, bem como o direito a indemnização pelos danos sofridos (cf. n.º 4 do artigo 37.º da CRP).
III. DO PEDIDO
Nestes termos, não poderemos “tomar a nuvem por Juno”, pelo que deve a obra do Autor ser protegida e suscetível de apreciação individual e/ou coletiva pelo público a que se destina, sem nos espetarem dois lápis nos olhos.”

Pedro Brito
Artista Visual / Educador
http://www.pedrobrito.eu

Cobardia é este Pedro Brito não publicar bonecos do senhor da guerra, o mahomed. Exatamente, o homem do allah u akbar. Os cartunistas da Dinamarca e da França não são cobardes.

Quanto ao Autor, recomendo que participe juntamente com a sua história de censura no maior número de eventos internacionais, já que a chapada de luva branca do estrangeiro é sempre mais fina e eventualmente humilhante.

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